Clik here to view.
Contagem de Prazo no novo CPC
Apesar das críticas do meio jurídico, a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) deverá manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil...
View ArticleClik here to view.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
Para nós é uma honra ter você como nosso parceiro e termos sido eleitos para prestar-lhe serviços que exigem segurança e responsabilidade. Temos orgulho pela relação de confiança que conseguimos...
View ArticleClik here to view.
Líderes ou gestores: o que é melhor para as empresas?
Para o verdadeiro líder, a sua realização pessoal é colocada de lado e seus colaboradores vêm em primeiro lugar. Chefes e gestores não fazem isso; Nos últimos anos, intensificou-se a exigência por um...
View ArticleClik here to view.
11 de agosto – Orgulho de ser Advogado
“Da ciência estamos aqui numa catedral. Não cabia em um velho catecúmeno vir ensinar a religião aos seus bispos e pontífice, nem aos que agora nela recebem as ordens do seu sacerdócio. E hoje é féria,...
View ArticleClik here to view.
Recesso Forense
TJSP regulamenta período de descanso do final de ano – Provimento nº 2005/2012 Provimento nº 2005/2012 Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de...
View ArticleClik here to view.
Empresas devem declarar valores retidos para o INSS
Recentemente foi publicada a Lei nº 12.692/12, que determina que as empresas comuniquem mensalmente aos empregados os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS. Ou seja, além de...
View ArticleClik here to view.
Empregador não é obrigado a arcar com valores de IR da quota do trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que atribuíra ao município de Colatina (ES) a...
View ArticleClik here to view.
Prevenção no controle de débitos empresariais
O direito preventivo é prioridade em qualquer fase processual, até mesmo na hora de liquidar o passivo, entretanto deve-se ter em conta o fluxo adequado, para que tais processos não se acumulem de...
View ArticleClik here to view.
Réu que recebeu seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho é...
Denunciado confessou o recebimento de parcelas do benefício concomitantemente com o vínculo empregatício. Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso do...
View ArticleClik here to view.
Vai ou racha?
Alvo de diversos ataques e foco de muita desinformação, a mão de obra terceirizada gera milhões de empregos no Brasil. Uma legislação que trate sobre o tema é emergencial. Isabela Custodio, 20...
View ArticleClik here to view.
Juros Bancários
Embora saibamos que os bancos e instituições financeiras não são entidades filantrópicas e que elas vivem de juros; Também sabemos que na maioria dos casos, são cobrados de forma abusiva e ilegal. O...
View ArticleClik here to view.
Atitude de mulher
“Se você quer que algo seja dito, peça a um homem, se você quer que algo seja feito, peça a uma mulher.” (Margaret Thatcher)
View ArticleClik here to view.
Com foro privilegiado, Lula passa a ser julgado pelo STF, e não mais pelo...
Com foro privilegiado, Lula passa a ser julgado pelo STF, e não mais pelo juiz Sérgio Moro O que é foro privilegiado? A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de...
View Article
